29/06/2025 14:12

Baixa Definitiva
29/06/2025 14:12

Transitado em Julgado
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014787-12.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIO BARROS NETOADVOGADO(A): MARIA LUIZA SILVA SOUZA (OAB ES031350)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)SENTENÇAConsiderando que, em sede de Juizados Especiais, a desistência do postulante prescinde da anuência da parte adversa (Enunciado nº 07 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte autora e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:44

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2025 13:35:01)
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição
23/05/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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