20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/09/2025 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002131-15.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LUZIA MACHADO DA SILVA CORREIAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUZIA MACHADO DA SILVA CORREIA buscando a reparação dos danos que sustenta ter sofrido, em razão dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário, a título de contribuição à entidade associativa.

A questão dos autos é debatida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, na qual foi apresentado termo de acordo interistitucional em audiência de conciliação, sendo, na decisão que homologou o acordo, foi determinada a suspensão dos andamentos processuais que tratam da controvérsia.

Confira-se: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Ante o exposto, suspenda-se o curso da presente ação até ulterior determinação.

Intimem-se.
10/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:24

Decisão interlocutória
10/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
09/09/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
06/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 02:37

Juntada de Petição
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/07/2025 10:31

Juntada de Petição
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002131-15.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIRÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 17/06/2025 - RECURSO INOMINADO
03/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002131-15.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LUZIA MACHADO DA SILVA CORREIAADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, com base no art. 487, inc.

I do CPC, para: a) condenar o APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS à devolução, de forma simples, de todos os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica , acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) condenar a APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros e correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; c) confirmando a tutela de urgência deferida, condenar o INSS a excluir definitivamente do benefício da autora os descontos objeto da presente ação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível.

Intimem-se.
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 15:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Despacho
27/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
26/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
17/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:44

Determinada a intimação
13/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
12/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:33

Despacho
11/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 07:47

Decisão interlocutória
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:30

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 66
05/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Determinada a citação
30/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
30/01/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/09/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:51

Despacho
09/09/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:10

Homologada a Transação
22/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:37

Despacho
07/08/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:56

Determinada a intimação
25/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 12:07

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - EXCLUÍDA
23/05/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:37

Concedida a tutela provisória
23/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00