15/09/2025 09:39

Baixa Definitiva
15/09/2025 09:39

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006638-92.2024.4.02.5120/RJREQUERENTE: ELIANE APARECIDA GOUVEAADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASatisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
27/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006638-92.2024.4.02.5120/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESREQUERENTE: ELIANE APARECIDA GOUVEAADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:09

Juntado(a)
14/08/2025 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2025 14:59

Juntada de Petição
10/07/2025 08:32

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:32

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/07/2025 14:26

Juntada de Petição
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006638-92.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ELIANE APARECIDA GOUVEAADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados na conta n. 0185.005.86410405-5 (ev. 41) em favor da parte autora, ELIANE APARECIDA GOUVEA (CPF n. 047.544.996/70) e/ou sua patrona, tendo em vista a procuração do evento 1, OUT 4.

Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, voltem os autos conclusos para extinção da execução.
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:28

Despacho
02/07/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006638-92.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ELIANE APARECIDA GOUVEAADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a parte autora para ciência do depósito efetuado no evento 41, bem como para que informe se dá quitação à dívida e informe os dados bancários para transferência dos valores depositados, em 10 (dez) dias.
30/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:53

Despacho
30/06/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 11:57

Juntada de Petição
13/06/2025 05:49

Baixa Definitiva
13/06/2025 05:49

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006638-92.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ELIANE APARECIDA GOUVEAADVOGADO(A): ALANA DA SILVA DA ROCHA DA COSTA (OAB RJ222349)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, para condenar a CEF a restituir à autora o montante de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), atualizado monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal, a partir da data do desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela de Atualização de Precatórios do Conselho da Justiça Federal e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da publicação da sentença, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte do presente dispositivo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.C.
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 22:01

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 07:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição
17/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:03

Despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:22

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 08:12

Juntada de Petição
11/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:40

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
23/10/2024 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:16

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 01:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO26S)
18/10/2024 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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