25/06/2025 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
25/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002666-54.2023.4.02.5119/RJ IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DE ABREUADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ATO ORDINATÓRIO evento 134, DESPADEC1 "Atendido o disposto, dê-se vista à parte impetrante para ciência."
10/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Ato ordinatório praticado - 10/06/2025 17:15:59)
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
28/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002666-54.2023.4.02.5119/RJ IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DE ABREUADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO Observa-se que o requerido no evento 131, PET1, ultrapassa os limites do que poderia ser alcançado por meio de uma ação de Mandado de Segurança, bem como do que foi abrangido pelo julgado proferido neste feito.

Entretanto, considerando a disponibilidade de recursos detidos pela autoridade coatora em relação às informações pertinentes ao benefício nº 42/168.129.686-9, defiro parcialmente o pedido formulado, sem, contudo, garantir que as informações solicitadas serão plenamente fornecidas ou mesmo que haverá uma resposta satisfatória.

Dessa forma, determino a intimação da Gerência Executiva do INSS de Volta Redonda/RJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente, na medida do possível, as informações requeridas no evento 131, PET1, observando-se, para tanto, as informações já fornecidas no evento 103, CTEMPSERV4.

Atendido o disposto, dê-se vista à parte impetrante para ciência.

Após o transcurso do prazo e, por se tratar de sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/05/2025 18:49

Juntada de Petição
15/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:52

Determinada a intimação
14/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
22/04/2025 11:20

Juntada de Petição
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:58

Determinada a intimação
09/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/02/2025 17:03

Determinada a intimação
20/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 12:28

Determinada a intimação
03/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 12:12

Juntada de Petição
23/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/10/2024 16:18

Determinada a intimação
03/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:30

Juntada de Petição
02/10/2024 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
30/09/2024 10:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 98
26/09/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
26/09/2024 11:42

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/09/2024 19:40

Determinada a intimação
16/09/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/08/2024 11:40

Determinada a intimação
09/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/07/2024 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição
24/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:35

Determinada a intimação
24/06/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 24/06/2024 11:08:45)
24/06/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/05/2024 18:05

Determinada a intimação
10/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 10:51

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:53

Determinada a intimação
17/04/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 17/04/2024 15:01:18)
10/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 15:44

Juntada de Petição
04/04/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
04/04/2024 14:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
03/04/2024 13:04

Determinada a intimação
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/03/2024 11:04

Determinada a intimação
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2024 08:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 07:56

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 09:43

Concedida a Segurança
31/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento
11/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/01/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/12/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
06/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 17:19

Determinada a intimação
06/12/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/12/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJVRE04S)
19/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2023 12:47

Declarada incompetência
10/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:39

Determinada a intimação
23/10/2023 12:49

Alterado o assunto processual
23/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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