TRF2 - 5092296-44.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092296-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: RICARDO MELLO GOMES COELHOADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618)ADVOGADO(A): ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 12/11/2024 - CONTESTAÇÃO -
26/08/2025 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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25/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:36
Decisão interlocutória
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24/07/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 16:28
Decisão interlocutória
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21/07/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092296-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: RICARDO MELLO GOMES COELHOADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618)ADVOGADO(A): ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 12/11/2024 - CONTESTAÇÃO -
09/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092296-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO MELLO GOMES COELHOADVOGADO(A): TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618)ADVOGADO(A): ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832) DESPACHO/DECISÃO Altere a secretaaria a classe para Cumprimento de Sentença (JEF).
Cuida-se, no momento, do módulo executivo concernente ao título judicial transitado em julgado.
Pois bem.
A parte autora/exequente, ao evento 26, CALC2, apresentou o cálculo de liquidação relacionado ao provimento condenatório, deflagrando o cumprimento de sentença.
Diante desse cenário, intime-se, então, a UNIÃO FEDERAL para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se a respeito da memória de cálculo acostada pela parte autora , nos moldes do art. 535 do CPC.
Havendo impugnação pela União, abra-se vista à parte autora, a fim de requerer o que for do seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.
Sinalizada a concordância por parte da executada, expeça a Secretaria a minuta do requisitório em favor da parte autora e seu patrono, referente aos honorários contratuais, de acordo com o contrato trazido aos autos no evento 26, CONHON3.
Feito o cadastro, dê-se vista às partes para manifestarem suas concordâncias.
Não havendo impugnações, retornem para envio do requisitório ao E.
TRF - 2a.
Região.
Após o envio, suspenda-se o andamento do feito até a liberação da verba requisitada.
Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ.
Após, venham conclusos para sentença de extinção. -
27/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 14:57
Decisão interlocutória
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27/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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26/05/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2025 00:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:18
Julgado procedente o pedido
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11/02/2025 09:18
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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