25/06/2025 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000772-35.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: PEDRO CARLOS FERNANDES SOARESADVOGADO(A): JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO (OAB RJ185289)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do ?requerimento administrativo nº 1142631986, protocolado pela impetrante em 26/11/2024 (evento 1, DOC10), ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em ?evento 14, DOC2?.

Confirmo a tutela concedida em ???????evento 9, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Concedida a Segurança
11/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição
11/02/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 17:15

Expedição de Mandado - Plantão - ESCACSECMA
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:31

Concedida a tutela provisória
10/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC01S)
10/02/2025 13:51

Alterado o assunto processual
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Declarada incompetência
06/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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