08/09/2025 22:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
23/06/2025 19:07

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:26

Determinada a intimação
18/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:16

Juntada de Petição
16/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050207-69.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO FOGIAADVOGADO(A): NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES (OAB RN005329B)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais.
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 07:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:46

Determinada a intimação
30/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Determinada a intimação
27/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:23

Juntada de Petição
27/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:58

Determinada a intimação
26/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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