TRF2 - 5004342-51.2024.4.02.5103

02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/07/2025 15:00

Juntada de Petição

07/07/2025 14:59

Juntada de Petição

06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025 20:59

Determinada a intimação

04/07/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:07

Determinada a intimação

27/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/04/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134

27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025 17:34

Juntada de Petição

17/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 21:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 333

22/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

11/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/11/2024 10:30

Juntada de Petição

19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2024 15:33

Julgado procedente o pedido

13/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento

29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024 12:07

Juntada de Petição

10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 19:00

Determinada a intimação

22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024 14:24

Juntada de Petição

06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/06/2024 15:22

Determinada a citação

06/06/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 10:24

Distribuído por sorteio