TRF2 - 5071521-08.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/09/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 94
-
19/09/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/09/2025 09:33
Juntada de Petição
-
18/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071521-08.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50464223620244025101/RJ)RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/09/2025 - Expedição de ofício -
12/09/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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12/09/2025 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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12/09/2025 15:36
Expedição de ofício
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12/09/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/09/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 12:44
Juntado(a)
-
11/09/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071521-08.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) Comprovado o depósito, defiro o levantamento pelo perito do montante de 30%, considerando a explicação do Expert de se tratar de trabalho pericial de alta complexidade, demandando significativa alocação de horas técnicas e de equipe especializada para sua execução.
Sem embargo, intime-se o (a) Perito (a) nomeado (a) para realização da perícia e entrega do laudo, no prazo de 90 (noventa) dias.
Esclareço ao perito que deverá prestar todas as informações importantes ao deslinde da controvérsia existente, podendo, inclusive, fazer ao laudo pericial um adendo com informações complementares que entender proveitosas a este Juízo. (...)" -
10/09/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 23:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 23:19
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071521-08.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5046422-36.2024.4.02.5101, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado nas certidões de dívida ativa que instruem a inicial do feito executivo, no valor originário de R$208.057.855,48 (duzentos e oito milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
Decisão de evento 15.1 deferiu a prova pericial contábil requerida pela Parte Embargante, nomeando como Perito do Juízo o (a) Sr(a).
Carlos Martins.
Na petição de evento 36.1 o Expert veio apresentar sua proposta de honorários periciais.
A Fazenda Nacional, no evento 41.1, veio impugnar o valor apresentado, argumentando que, quando realiza a atividade pública de auxiliar do Juízo, o expert deve ao menos tentar adequar o seu padrão remuneratório ao dos agentes que atuam no Poder Judiciário.
Ao final, entende que se faz necessária a diminuição do valor/hora. Na petição de evento 42.1 a Embargante afirma que aguardará a homologação ou arbitramento do valor por este D.
Juízo, requerendo, desde já, seja intimada para proceder com o depósito do valor dos honorários periciais a ser fixado, nos termos do artigo 95 do CPC1 e do artigo 465, § 3º2 , da mesma legislação.
Vieram-me os autos conclusos. Decido.
Diante da relevância dos argumentos apresentados pela Fazenda Nacional, intime-se o perito nomeado para que se manifeste conclusivamente nos autos. Com a resposta, venham os autos conclusos. -
10/06/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 06:36
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/04/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
07/03/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2025 13:28
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:34
Juntada de Petição
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04/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/10/2024 11:31
Concedida a tutela provisória
-
15/10/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 17:38
Distribuído por dependência - Número: 50464223620244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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