20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
31/07/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:42

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
25/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
25/07/2025 14:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
25/07/2025 13:05

Despacho
25/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:04

Juntada de Petição
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:45

Despacho
24/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005183-43.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES (OAB DF063425) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- APDAP PREV, em face de senteça que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para a declaração de inexistência de relação jurídica junto à associação ré; (II) a restituição do valor de R$ 1.313,68 (mil, trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos), já em dobro, referente aos danos materiais, bem como sejam os réus condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício de gratuidade de justiça. O §3º do artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal na apelação, ao outorgar competência exclusiva ao juízo ad quem para verificar a presença de seus requisitos de admissibilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais, em relação ao recurso inominado.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte recorrente a comprovar o preenchimento dos requisitos para obter o benefício de gratuidade de justiça, trazendo documentos que demonstrem o alegado ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005183-43.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- APDAP PREV, em face de senteça que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para a declaração de inexistência de relação jurídica junto à associação ré; (II) a restituição do valor de R$ 1.313,68 (mil, trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos), já em dobro, referente aos danos materiais, bem como sejam os réus condenados a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício de gratuidade de justiça. O §3º do artigo 1.010 do CPC/2015 pôs fim ao duplo exame da admissibilidade recursal na apelação, ao outorgar competência exclusiva ao juízo ad quem para verificar a presença de seus requisitos de admissibilidade.

Tal sistemática é plenamente aplicável aos Juizados Especiais Federais, em relação ao recurso inominado.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte recorrente a comprovar o preenchimento dos requisitos para obter o benefício de gratuidade de justiça, trazendo documentos que demonstrem o alegado ou, ainda, juntar o comprovante de recolhimento de custas, SOB PENA DE DESERÇÃO.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Despacho
28/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 16:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:31

Determinada a intimação
10/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 11:23

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:56

Despacho
30/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:33

Juntada de Petição
30/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2024 17:48

Juntada de Petição
05/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
04/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:36

Determinada a citação
30/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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