26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012003-36.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MARGARETH MOURA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ163222) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.

Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.

P.

I.
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:10

Determinada a intimação
27/05/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:35

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:27

Juntada de Petição
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 17:29

Expedição de ofício
01/04/2025 16:37

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:46

Determinada a intimação
18/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:04

Determinada a intimação
13/03/2025 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
13/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 19:49

Expedição de ofício
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:08

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Determinada a intimação
17/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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