12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011456-53.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
07/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144439-55.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA)
25/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:40

Juntada de Petição
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-16 processada no TRF2 com o no. 51444395520254029666/TRF (MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA)
25/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-16
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011456-53.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-16
28/05/2025 11:07

Despacho
27/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2025 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:13

Homologada a Transação
29/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:14

Juntada de Petição
27/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:13

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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