13/06/2025 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009188-92.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RAQUEL DINIZ HIPOLITOADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 30).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 15:04

Recebido o recurso de Apelação
28/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:40

Concedida a Segurança
12/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/04/2025 11:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSEII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
11/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
11/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05S)
10/04/2025 14:14

Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
10/04/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:01

Declarada incompetência
09/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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