12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESCOL01
02/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001371-96.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: ROSANEA DE SOUZA CAPISCH (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA CRISTO SOUZA (OAB ES032915)ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ MOURENCIO JUNIOR (OAB ES026558)ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ MOURENCIO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
02/06/2025 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANEA DE SOUZA CAPISCH <br/> Data: 16/07/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
03/06/2024 18:06

Despacho
03/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:29

Determinada a intimação
17/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2024 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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