21/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003406-35.2024.4.02.5003/ES AUTOR: WELBER ALVES MURICI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAUTOR: THALISSON ALVES MURICI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista decurso de prazo, intime-se novamente a parte autora para cumprimento do despacho do Evento 19.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:49

Determinada a intimação
01/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003406-35.2024.4.02.5003/ES AUTOR: WELBER ALVES MURICI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYAUTOR: THALISSON ALVES MURICI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de pensão apresentado na condição de menor sob guarda legal/judicial, formulado pelos autores, THALISSON ALVES MURICI e WELBER ALVES MURICI, ante o óbito da avó paterna, BENEDITA XAVIER MURICI.

Contudo, no TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE datado de 04/09/2014, que foi juntado aos autos no Evento 1, OUT9, consta o que segue: “DECISÃO Página 1 de FK. 15: "...DEFERIR LIMINARMENTE A GUARDA PROVISÓRIA DOS NETOS À REQUERENTE...", o que é insuficiente para comprovar se a falecida ainda detinha a guarda legal/judicial, à época do óbito ocorrido em 27/03/2024 (Evento 1, CERTOBT8).

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documento apto a comprovar, na data do óbito, a manutenção da guarda legal/judicial em nome da avó paterna que veio a falecer (BENEDITA XAVIER MURICI).

Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, venham conclusos.
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 11:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANNIELE DE OLIVEIRA ALVES - REPRESENTANTE
13/09/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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