TRF2 - 5006408-41.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006408-41.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MIZAEL DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ220080) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF. -
05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151550-90.2025.4.02.9666/TRF (MIZAEL DA SILVA FRANCA)
-
15/07/2025 11:34
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-71 processada no TRF2 com o no. 51515509020254029666/TRF (SAMUEL SOUZA DA SILVA)
-
11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-71 processada no TRF2 com o no. 51515509020254029666/TRF (MIZAEL DA SILVA FRANCA)
-
10/07/2025 10:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-71
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10/07/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntado(a) - 10/07/2025 10:57:17)
-
10/07/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/07/2025 10:57:18)
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006408-41.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOAUTOR: MIZAEL DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ220080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
25/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-71
-
25/06/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 23:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-71
-
24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006408-41.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MIZAEL DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB RJ220080) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.
Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.
Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.
BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF. -
02/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
02/06/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
02/06/2025 14:09
Determinada a intimação
-
02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
31/05/2025 21:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/05/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/05/2025 21:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-71
-
29/05/2025 13:31
Despacho
-
26/05/2025 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:07
Determinada a intimação
-
24/04/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 15:29
Determinada a intimação
-
13/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 05:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2025 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2025 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 10:36
Juntada de Petição
-
26/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:19
Determinada a intimação
-
20/02/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 09:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIT06
-
12/02/2025 09:11
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e provido
-
25/11/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2024 19:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2024 08:49
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 17:36
Determinada a intimação
-
06/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2023 15:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2023 15:55
Determinada a citação
-
15/05/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 12:01
Juntada de Petição
-
08/05/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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