27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 17:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/07/2025 17:22

Determinada a intimação
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:39

Juntada de Petição
15/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041876-44.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NIVALDA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
13/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:16

Homologada a Transação
12/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041876-44.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NIVALDA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
28/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
23/05/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/02/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIVALDA MARIA DE JESUS <br/> Data: 22/04/2025 às 14:50. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
12/02/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/02/2025 17:31

Despacho
10/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019863-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 31
17/12/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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