04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081750-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: GABRIEL BARROS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132170-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132169-96.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL BARROS DA COSTA)
04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 51321708120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-20 processada no TRF2 com o no. 51321699620254029666/TRF (GABRIEL BARROS DA COSTA)
30/05/2025 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-20
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081750-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL BARROS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ214942) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.

Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a elaboração do requisitório , indefiro o destaque de honorários contratuais.

Intime-se.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos para envio do requisitório.

Após prossiga-se com o cumprimento.
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:13

Determinada a intimação
27/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 60 e 63
28/04/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-20
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
24/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
24/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 13:14

Juntada de Petição
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/04/2025 12:26

Homologada a Transação
15/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:26

Determinada a intimação
14/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:41

Determinada a intimação
28/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:27

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:57

Determinada a intimação
17/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:45

Determinada a intimação
03/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/01/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
22/11/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
15/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL BARROS DA COSTA <br/> Data: 28/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
13/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:40

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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