14/08/2025 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001996-22.2023.4.02.5117/RJRÉU: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDAADVOGADO(A): PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (OAB RJ141041)ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546)SENTENÇAIsto posto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar à União a quantia de R$ 19.012,01 (dezenove mil e doze reais e um centavo), acrescida de correção monetária desde a data da atualização (17/01/2023) e de juros de mora desde a citação, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a parte ré nas custas e no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Sentença não submetida à remessa necessária.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 13:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:01

Despacho
14/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento
29/02/2024 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 28/02/2024 13:30. Refer. Evento 26
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 14:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 28/02/2024 13:30
18/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:49

Determinada a intimação
27/10/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:06

Determinada a intimação
28/07/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:18

Determinada a intimação
30/05/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 20:16

Juntada de Petição
24/05/2023 20:14

Juntada de Petição
24/05/2023 20:12

Juntada de Petição - FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA (SC038546 - TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR)
03/05/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 16:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 20:09

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
23/03/2023 15:56

Determinada a intimação
23/03/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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