11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:31

Determinada a intimação
23/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001365-10.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PEDRO MARCOS PEIXOTO FONSECAADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível em que a parte autora objetiva a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência.

Evento 11.

Contestação.

Evento 18. laudo médico pericial.

Decido.

Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:16

Determinada a intimação
02/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2025 06:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 19:03

Juntada de Petição
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:42

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MARCOS PEIXOTO FONSECA <br/> Data: 21/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISC
24/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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