05/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109806-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLOADVOGADO(A): GABRIEL JUNQUEIRA SALES (OAB ES027532)ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135947-74.2025.4.02.9666/TRF (VITOR AMM TEIXEIRA)
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135946-89.2025.4.02.9666/TRF (BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLO)
02/07/2025 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-83 processada no TRF2 com o no. 51359477420254029666/TRF (VITOR AMM TEIXEIRA)
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-83 processada no TRF2 com o no. 51359468920254029666/TRF (BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLO)
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109806-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: BIANCA PASSOS PACHECO DE MELLOADVOGADO(A): GABRIEL JUNQUEIRA SALES (OAB ES027532)ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-83
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-83
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/04/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 01:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-83
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:40

Determinada a intimação
22/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 22:59

Juntada de Petição
13/01/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
13/01/2025 10:53

Transitado em Julgado
12/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/12/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/12/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/08/2024 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/08/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 08:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 15:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2024 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 11:09

Determinada a intimação
15/05/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 11:46

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:53

Determinada a intimação
13/03/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2024 17:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 17:42

Determinada a citação
23/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03F)
23/01/2024 16:15

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/04/2024 15:10. Refer. Evento 18
23/01/2024 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:27

Despacho
15/01/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 20:03

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/04/2024 15:10
09/01/2024 10:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03F para CESOLRIOA)
09/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
22/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:30

Determinada a intimação
27/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:55

Juntada de Petição
27/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 12:51

Determinada a intimação
31/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 12:22

Alterado o assunto processual
31/10/2023 07:09

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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