12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001448-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: SEBASTIAO JORGE ANJOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 07:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:33

Juntada de Petição
03/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117368-78.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JORGE ANJO)
11/04/2025 13:02

Baixa Definitiva
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51173687820254029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51173687820254029666/TRF (SEBASTIAO JORGE ANJO)
09/04/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-61
09/04/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 05:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 05:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
17/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 12:14

Despacho
28/10/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
25/10/2024 14:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2024 12:26:38)
23/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:49

Conhecido o recurso e provido
20/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:48

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 23:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:46

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO JORGE ANJO <br/> Data: 10/04/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI
20/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/02/2024 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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