03/09/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO03
03/09/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012955-52.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MAGALI GALVAO DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ229085)ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA FELIX (OAB RJ229715)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO BMG S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA, DEVENDO ASSIM SER DECONSTITUÍDA TAL CONDENAÇÃO IMPOSTA À PARTE AUTORA NA SENTENÇA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, a fim de desconstituir a condenação da parte autora por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitoriosa, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012955-52.2023.4.02.5117/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:16

Determinada a intimação
02/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 10:31

Juntada de Petição
20/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
12/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:47

Determinada a intimação
21/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:59

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/07/2024 08:34

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/07/2024 16:28

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
21/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/06/2024 07:33

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 13:30

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 11:35

Despacho
17/06/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 19:21

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/06/2024 00:12

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:11

Determinada a intimação
24/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
26/03/2024 18:43

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
12/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
04/03/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:06

Concedida a tutela provisória
01/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 13:42

Juntada de Petição
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:21

Despacho
15/12/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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