10/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Despacho
05/08/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002208-21.2024.4.02.5113/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA FRIAS FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: RODRIGO TEIXEIRA FRIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a RODRIGO TEIXEIRA FRIAS, CPF nº *61.***.*49-96, representado por Ana Maria Frias Ferreira, o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data da citação (DIB 12/06/2025 - evento 43).
11/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002208-21.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA MARIA FRIAS FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: RODRIGO TEIXEIRA FRIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 22/03/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 16:06

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
25/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:22

Despacho
25/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 19:14

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO TEIXEIRA FRIAS <br/> Data: 24/01/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
12/11/2024 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:32

Despacho
23/10/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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