TRF2 - 5001931-41.2024.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

GILZA MIRANDA DA SILVA

CPF *53.***.*72-90

Advogados

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO

OAB: 020602/ES

CPF *25.***.*41-87

MARIANNA OTAROLA CARNEIRO

OAB: 034883/ES

CPF *28.***.*69-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2025 17:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 12:10

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/06/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001931-41.2024.4.02.5004/ES AUTOR: GILZA MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

    A autora, na causa de pedir, alegou o seguinte: "Desde já requerendo a averbação do período rural compreendido entre 02/04/1975 a 31/08/2004, quando a autora completou doze anos de idade até a anotação do seu primeiro e único vínculo formal de emprego." (evento 1, INIC1, fl. 9).

    No evento 21, a autora detalhou os períodos sobre os quais pretende a averbação de tempo de trabalho rural e requereu a produção de prova testemunhal.

    Defiro o requerimento. Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 16/09/2025, às 15:40horas.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias – prazo comum a todos – apresentar em Cartório rol de testemunhas, no máximo de 10 para cada parte (art. 357, §4º e 6º, do CPC).

    O rol de testemunhas deverá atender as exigências previstas no art. 450 do CPC.

    Os advogados das partes ficam, desde logo, advertidos de que, nos termos do art. 455, do CPC, cumpre-lhes informar ou intimar as testemunhas por si arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput).

    O procedimento para intimação observará o disposto nos §§ 1º e 2º do aludido dispositivo legal.

    A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa em desistência da inquirição da testemunha (§ 3º).

    Requerido o depoimento pessoal, encaminhe-se expediente de intimação, com as ressalvas previstas no art. 385, § 1º do Código de Processo Civil.

    A intimação das testemunhas só será feita pela via judicial se presente uma das hipóteses do (§ 4º).

    Para estes casos fica desde já ordenada a expedição de mandado para intimação e de ofício ao superior hierárquico, requisitando o comparecimento dos respectivos servidores à audiência de instrução na data designada, nos termos do art. 455, §4º, inc.

    III, do CPC.

    Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341do CNJ, parágrafo único do art. 2º). É facultada a presença física do advogado ou do defensor público na sala de audiências da Vara Federal de Linhares, no dia e hora da realização do ato processual, presumindo-se que ali comparecerão se não for requerida1, nos autos, com a antecedência de até 5 (cinco) dias úteis da data da audiência, a participação pela Plataforma Zoom, caso em que serão devidamente orientados a como fazê-lo.

    O download do aplicativo deverá ser feito pelo link https://zoom.us/ somente por aqueles que eventualmente tenham requerido ou a quem tenha sido requisitada a participação on line, ficando dispensado em havendo comparecimento presencial.

    O acesso à sala de audiências virtual será feito através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.

    Intimem-se.    

  • 16/05/2025 15:59

    Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/09/2025 15:40

  • 16/05/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 13:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/04/2025 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 10:56

    Despacho

  • 29/11/2024 09:18

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:51

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 03/07/2024 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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