STJ - 5077076-79.2019.4.02.5101

10/11/2023 11:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

27/09/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

18/09/2023 14:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2268025)

14/09/2023 18:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/09/2023 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 901431/2023

11/09/2023 07:21

Protocolizada Petição 901431/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 121636/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121636 - AgInt no AREsp 2268025 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121636/2023 - AgInt no AREsp 2268025/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121636/2023 - AgInt no AREsp 2268025/RJ

09/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 121636/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3049.

08/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 162904/2023

08/03/2023 05:15

Protocolizada Petição 162904/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

01/03/2023 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 3.062, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 3.089) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 3.049-3.092, foi assinad

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 121636/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121636/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121636/2023

24/02/2023 16:58

Protocolizada Petição 121636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/12/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO