TRF2 - 5077076-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/12/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:27
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:02
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/11/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 09:42
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
12/12/2022 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/12/2022 17:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/12/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 10:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2022 09:22
Juntada de Petição
-
23/11/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:06
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/10/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/10/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/10/2022 11:08
Juntada de Petição
-
21/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/09/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077076-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
16/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/08/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/07/2022 12:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5077076-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/05/2022 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 50084781620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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