TRF2 - 5060264-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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24/07/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060264-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERONDINA DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇA1) julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido de cancelamento do benefício do BPC/LOAS NB 545.413.612-0 na forma do art. 485, VI do CPC e 2) julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para limitar o percentual de eventual desconto a 10% do valor atualmente percebido pela parte autora, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. -
28/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 14:46
Julgado procedente em parte o pedido
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07/05/2025 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 18:57
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 15:35
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 00:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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14/08/2024 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 00:31
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2024 00:31
Determinada a citação
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13/08/2024 20:57
Juntada de peças digitalizadas
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13/08/2024 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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