28/08/2025 10:30

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-13 processada no TRF2 com o no. 51684964020254029666/TRF (ANTONIO RUJANIR RODRIGUES PINA)
27/08/2025 13:05

Despacho
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-13
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015301-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO RUJANIR RODRIGUES PINAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-13
26/06/2025 09:40

Juntada de Petição
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015301-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO RUJANIR RODRIGUES PINAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
05/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:20

Determinada a intimação
05/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:11

Determinada a intimação
28/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 08:43

Determinada a intimação
06/03/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 19:05

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:01

Determinada a intimação
10/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 07:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:39

Determinada a intimação
14/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:50

Juntado(a)
13/03/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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