22/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001275-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO LINO PEDRO NETTOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, pela desistência.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas ex lege.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 18:20

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:00

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:18

Determinada a intimação
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001275-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: ANTONIO LINO PEDRO NETTOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 14 - 03/04/2025 - Decisão interlocutória
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:45

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/02/2025 10:00

Juntada de Petição
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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