12/09/2025 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2025 16:15

Determinada a intimação
04/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005337-22.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA CORDEIROADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:40

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:50

Decisão interlocutória
29/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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