05/09/2025 16:35

Despacho
05/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003739-53.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: RUTILENE MARIA DE DEUS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 20/08/2025 - Transitado em Julgado Evento 51 - 27/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 25/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003739-53.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: RUTILENE MARIA DE DEUS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 27/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/07/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
20/07/2025 23:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003739-53.2025.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: RUTILENE MARIA DE DEUS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS506J)
26/06/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 15:04

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: RUTILENE MARIA DE DEUS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTILENE MARIA DE DEUS SANTOS <br/> Data: 10/06/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCACJA-ES)
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 10:47

Juntada de Petição
15/05/2025 10:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS506J)
15/05/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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