26/08/2025 18:52

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 51668327120254029666/TRF (ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 51668327120254029666/TRF (KLEBER MOREIRA OLIVEIRA)
25/08/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-46
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015693-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: KLEBER MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-46
01/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-46
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 12:52

Juntada de Petição
28/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015693-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KLEBER MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:11

Determinada a intimação
29/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 13:30

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:36

Juntada de Petição
27/03/2025 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 22:05

Despacho
27/03/2025 21:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:40

Despacho
19/02/2025 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
19/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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