12/09/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 12:16

Despacho
12/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069561-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: MARIA IZABEL SATHLER PINELADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos
18/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
30/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069561-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA IZABEL SATHLER PINELADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) DESPACHO/DECISÃO Diante da indagação da contadoria de evento 46, esclareço que o abono de permanência, por constituir-se em parcela remuneratória ou vantagem pessoal de caráter permanente, legalmente prevista, deve ser computado na base de cálculo do adicional de férias e na gratificação natalina.

Assim, retornem os autos ao setor de contadoria com os esclarecimentos devidos. Aguarde-se em suspensão.
12/06/2025 11:20

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:26

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069561-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA IZABEL SATHLER PINELADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para se manifestarem acerca das exposições do contador no prazo de 10 (dez) dias.
29/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:11

Despacho
29/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 12:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
30/04/2025 14:33

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
30/04/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2025 12:42

Despacho
30/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 10:56

Decisão interlocutória
24/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:28

Despacho
11/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 06:48

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:04

Determinada a intimação
19/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:57

Determinada a citação
01/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/09/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 13:29

Determinada a intimação
11/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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