31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
22/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:04

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:03

Juntado(a)
06/08/2025 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
06/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006960-24.2024.4.02.5117/RJAUTOR: VITORIA ALEXANDRA MARCAL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA MARCAL DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime-se o MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:23

Determinada a intimação
31/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/12/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2024 14:10

Juntada de Petição
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 12:01

Juntada de Petição
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA ALEXANDRA MARCAL DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/11/2024 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
21/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:07

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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