24/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:41

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000371-39.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ENOCK FERREIRA MENDONCA DE MELOADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, III, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, por força do art. 98, § 3º do NCPC (gratuidade de justiça deferida no evento 4).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:39

Determinada a intimação
27/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:01

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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