18/08/2025 20:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000244-92.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JONATAN PEREIRA BATISTAADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO (OAB PB026549)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.
19/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:57

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição
24/04/2025 18:33

Juntada de Petição
31/03/2025 15:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01F)
31/03/2025 15:10

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 31/03/2025 13:40. Refer. Evento 14
31/03/2025 13:43

Juntada de Petição
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (PB026549 - SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO)
31/03/2025 12:51

Juntada de Petição
13/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 15
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2025 15:45

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 31/03/2025 13:40
14/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2025 13:47

Despacho
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)
11/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:30

Determinada a intimação
11/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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