TRF2 - 5013969-67.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0001-79

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 12:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2022 20:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 20:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 13:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/08/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 15/08/2022 17:58

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 08/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 15:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/07/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2022 18:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 16/05/2022 18:47

    Juntada de Petição

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 19/04/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 18:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5013969-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/03/2022 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 18/03/2022 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 16:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/03/2022 16:10

    Retirado de pauta

  • 09/03/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013969-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 01/02/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2022 19:20

    Intimado em Secretaria

  • 28/01/2022 19:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 28/01/2022 19:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/01/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 16:22

    Juntado(a)

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 13:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/12/2021 13:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/11/2021 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/11/2021 14:47

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2021 14:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 24/11/2021 14:38:10)

  • 24/11/2021 13:54

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/11/2021 15:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/11/2021 14:21

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/11/2021 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/11/2021 20:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 05/11/2021 20:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 05/11/2021 19:45

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 01/10/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2021 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/10/2021 12:04

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 18:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 00144826220174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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