11/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021443-10.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ130968)EMBARGADO: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (OAB RJ093354)DESPACHO/DECISÃOÀs partes sobre a petição no evento 64, PET1 .
25/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:30

Determinada a intimação
25/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 00:22

Determinada a intimação
25/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021443-10.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ130968)EMBARGADO: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (OAB RJ093354)DESPACHO/DECISÃOÀs partes sobre a petição no evento 42, PET1 .
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:56

Determinada a intimação
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021443-10.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ130968)EMBARGADO: EDMUNDO NASCIMENTO DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (OAB RJ093354) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 26: "(...) Prius, rejeita-se o pedido de declínio destes autos e do executivo correlato para a 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais, pois o executivo ajuizado nesta serventia trata de dívida distinta do executivo ajuizado na 11ª VFEF, apenas tendo em comum o fato de que o mesmo bem foi penhorado para garantia de ambos os executivos.

Lado outro, considerando os argumentos/documentos apresentados pelo executado, sendo certo, ainda, que o deslinde da ação anulatória pode afetar a matéria controvertida nos presentes autos, faz-se necessária a intimação do IBAMA para sua manifestação a respeito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se as partes interessadas para, igualmente, providenciarem a juntada das peças processuais pertinentes ao julgamento da já mencionada querela nullitatis.

Prazo: 15 (quinze) dias
29/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:11

Juntada de Petição
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 19:49

Juntada de Petição
02/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/08/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
05/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:17

Determinada a intimação
02/08/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 16:00

Determinada a intimação
09/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,77 em 09/04/2024 Número de referência: 1168913
08/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 09:24

Distribuído por dependência - Número: 00007955220104025112/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00