19/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/09/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2025 19:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Remessa Necessária Cível Nº 5002599-81.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO PARTE AUTORA: LUCINEA DOS SANTOS SILVA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
27/08/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 170
15/08/2025 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2025 17:41

Juntada de Petição
31/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2025 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB24)
22/07/2025 18:24

Alterado o assunto processual
22/07/2025 18:06

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
21/07/2025 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/07/2025 11:13

Declarada incompetência
14/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/07/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2025 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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