27/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000401-39.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ALEXANDRE CESAR AGUIAR SOBRINHOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias.

Em seguida voltem conclusos. "
29/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 17:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 15:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 09:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 22:05

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:51

Juntada de Petição
30/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:09

Determinada a citação
24/01/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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