TRF2 - 5003934-67.2023.4.02.5112
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/06/2025 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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26/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003934-67.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ALCIMAR SENTINELLI MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Itaperuna (Evento 42) que julgou improcedente o pedido autoral de pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de alegada inobservância da aplicação de rendimentos legais sobre valores existentes em sua conta vinculada ao PIS.
Tendo em vista a informação obtida através do sítio eletrônico https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp, conforme imagem que colaciono a seguir, verifica-se que o óbito da parte autora ocorreu em 2024.
Dessa forma, INTIME-SE o polo ativo, através do advogado constituído nos presentes autos, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse de eventuais herdeiros na sucessão processual.
Sobrevindo resposta positiva, INTIMEM-SE para que promovam as respectivas habilitações em 30 (trinta) dias - prazo durante o qual o processo ficará suspenso -, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigos 110 c/c 313, inciso I e § 2º, II, do Código de Processo Civil).
Intimem-se as partes. -
25/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2025 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
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12/06/2025 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
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09/06/2025 12:32
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003934-67.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRENTE: ALCIMAR SENTINELLI MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
27/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/04/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 13:26
Despacho
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03/04/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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30/09/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
26/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2024 16:08
Juntada de Petição
-
11/09/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:52
Despacho
-
06/09/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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13/08/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 09:28
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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17/04/2024 11:06
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2024 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 23:30
Juntada de Petição
-
27/12/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/12/2023 09:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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19/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 17:46
Determinada a citação
-
29/11/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 16/11/2023 16:01:56)
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16/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
19/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2023 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/07/2023 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:57
Despacho
-
03/07/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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