TRF2 - 5056850-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140016-52.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO ALVES MOURA)
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 51400165220254029666/TRF (JOAO PAULO ALVES MOURA)
-
12/06/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/06/2025 17:49:28)
-
12/06/2025 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/06/2025 17:49:28)
-
12/06/2025 17:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-60
-
12/06/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-60
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056850-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: JOAO PAULO ALVES MOURAADVOGADO(A): ROSANA MACHADO SEIXAS (OAB RJ233285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 16:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-60
-
21/05/2025 15:02
Despacho
-
21/05/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 11:18
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 15:31
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 16:23
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 22:25
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 15:37
Determinada a intimação
-
31/03/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 15:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF10
-
28/03/2025 15:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF10
-
28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
17/02/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/12/2024 23:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
05/12/2024 23:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/12/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
-
05/12/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 14:46
Juntada de Petição
-
01/12/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2024 21:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/11/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/10/2024 12:59
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:13
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2024 08:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2024 21:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2024 21:23
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001214-53.2025.4.02.5114
Maria de Lourdes Victor da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 15:00
Processo nº 5010119-29.2024.4.02.5002
Luiz Carlos Braga Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004587-17.2024.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Janete Costa de Bias Fraga
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000766-19.2025.4.02.5005
Maria da Penha Ramos Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002933-88.2025.4.02.5108
Willis de Oliveira Pereira
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Fabio Pupo de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00