15/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/09/2025 21:41

Expedição de ofício
08/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
05/09/2025 19:58

Despacho
05/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 19:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 145 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/09/2025 16:02

Juntada de Petição
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição
31/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:44

Determinada a intimação
22/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:25

Juntada de Petição
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
15/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/08/2025 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:00

Concedida a tutela provisória
12/08/2025 01:26

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ113568
03/08/2025 21:21

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 10:08

Juntada de Petição
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 103 e 104
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 102 e 112
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114
25/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 21:21

Determinada a intimação
24/06/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 19:37

Juntada de Petição
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:39

Determinada a intimação
23/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 13:44

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/05/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006682-50.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: DIOGO LOPES DE MIRANDAADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União, o Estado do Rio de Janeiro e a parte autora, para ciência e manifestação acerca das informações prestadas no evento 83.

Expeça-se oficio a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério da Saúde por sua Subsecretaria de Orçamento e Planejamento em Brasília, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o custo médio de internação pelo SUS, de paciente de pequena, média e alta complexidades, nos meses de janeiro a maio de 2025, entendendo-se como paciente de média complexidade aquele que apresenta quadro clínico semelhante ao do autor, conforme evento 83, observado o sigilo das informações ali constantes a que devem ser submetidas.

Na oportunidade, deverão ainda informar a correlação entre a quantidade de pacientes por técnico de enfermagem indicada pela normas administrativas e profissionais para atendimento em regime hospitalar e o custo no Rio de Janeiro deste profissional por dia para o SUS.

Intime-se a parte autora, a fim de que traga aos autos orçamento elaborado por três empresas de homecare que atendam a região de sua residência, para prestação de serviços de internação domiciliar, observadas as necessidades de atendimento que impõem o seu quadro de saúde atual, conforme delineado no evento 83, destacando-se os custos referente ao atendimento por técnico de enfermagem 24 horas.

Tendo em vista que o autor encontra-se amparado, em regime de internação hospitalar, aguarde-se a apresentação das informações acima delineadas e dos prazos concedidos, com retorno, em seguida, dos autos à conclusão, para análise do requerimento formulado pelo autor no evento 82 e verificação das condições para efetiva implantação da tutela provisória concedida nos autos.
29/05/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:51

Expedição de ofício
29/05/2025 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:19

Determinada a intimação
28/05/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:26

Juntada de Petição
19/05/2025 13:54

Juntada de Petição
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
14/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:31

Determinada a intimação
14/03/2025 02:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 10:04

Juntada de Petição
11/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:08

Determinada a intimação
11/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:39

Juntada de Petição
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 52
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
13/01/2025 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 13:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
09/01/2025 13:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
09/01/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:18

Concedida a tutela provisória
08/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 14:15

Juntada de Petição
26/12/2024 12:29

Juntada de Petição
13/12/2024 17:33

Juntada de Petição
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição
12/12/2024 19:17

Juntada de Petição
11/12/2024 00:44

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
02/12/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 23
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:22

Concedida em parte a Tutela Provisória
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
14/11/2024 16:19

Juntada de Petição
14/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:40

Juntada de Petição
13/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 00:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 19:31

Despacho
08/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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