25/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065431-52.2022.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON DA SILVA BEZERRAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO PEREIRA CARVALHIDO (OAB RJ073928)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO (OAB RJ083897)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 13:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2022 15:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:05

Determinada a intimação
31/08/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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