11/09/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
11/09/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
10/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
10/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
10/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5013300-03.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER BRAGA MONTEIROADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297)ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)RÉU: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB RJ153494)RÉU: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA (OAB SC027149)ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO (OAB SC034051)RÉU: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430)ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338)ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837)SENTENÇAAnte o exposto: a) dada a especialidade da via eleita, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, VI em ralção aos pedidos de: "p) a condenação dos Réus para repararem o Autor em todo e qualquer prejuízo decorrentes da construção do empreendimento do sistema de transmissão de energia elétrica que suprimirá inúmeros remanescentes de mata atlântica, corrigidos monetariamente; q) a condenação dos Réus para repararem todos e quaisquer danos ambientais decorrentes da construção do empreendimento do sistema de transmissão de energia elétrica que suprimirá inúmeros remanescentes de mata atlântica"; b) reconheço a ilegitimidade passiva das rés ANEEL, MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA, XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, e MUNICÍPIO DE PARACAMBI JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC; c) no mérito,
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/07/2025 12:27

Juntada de Petição
28/07/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/07/2025 11:27

Juntada de Petição
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
14/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
07/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5013300-03.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROGER BRAGA MONTEIROADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297)ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)RÉU: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB RJ153494)RÉU: MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL CREMA (OAB SC027149)ADVOGADO(A): DIOGO BETTIOL CARNEIRO (OAB SC034051)RÉU: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430)ADVOGADO(A): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA (OAB SP260338)ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837)DESPACHO/DECISÃOAnte todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DAS DECISÕES DO EVENTOS 112 e 162, a fim de reconsiderar a pertinência/necessidade da prova pericial requerida pelo autor e indefiro o pedido para sua realização.
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/05/2025 22:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 09:51

Determinada a intimação
05/05/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 165, 166 e 169
23/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:34

Determinada a intimação
18/03/2025 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
16/12/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/10/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
21/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
21/10/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
07/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
30/09/2024 01:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
18/09/2024 17:09

Despacho
02/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 22:58

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 134, 135 e 137
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 137
06/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/07/2024 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:14

Despacho
10/07/2024 17:13

Juntada de Petição
09/07/2024 10:15

Juntada de Petição
08/07/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 116, 117, 119 e 120
05/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/07/2024 15:10

Juntada de Petição
19/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120
03/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:22

Decisão interlocutória
27/05/2024 15:25

Juntada de Petição
27/05/2024 14:32

Juntada de Petição
24/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição
15/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006477-19.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/05/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
14/05/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064771920244020000/TRF2
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 92
19/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2024 17:13

Juntada de Petição
09/04/2024 17:12

Juntada de Petição - MAXGEO - ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA (SC027149 - LUIZ GABRIEL CREMA / SC034051 - DIOGO BETTIOL CARNEIRO)
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:37

Determinada a intimação
09/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/03/2024 18:16

Despacho
13/03/2024 22:18

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 12:18

Juntada de Petição
20/02/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2023 23:27

Despacho
08/11/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:20

Determinada a intimação
27/09/2023 11:51

Alterado o assunto processual
30/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 17:45

Juntada de Petição - XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (RJ153494 - CAMILA SPINELLI GADIOLI)
13/06/2023 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição
23/05/2023 01:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081294220224020000/TRF2
11/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/05/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 15/06/2022 10:57:59)
11/05/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 11/05/2023 13:42:54)
11/05/2023 15:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/05/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de peças digitalizadas - 31/08/2022 18:18:16)
08/05/2023 00:16

Decisão interlocutória
10/03/2023 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081294220224020000/TRF2
30/11/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 17:57

Despacho
24/10/2022 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081294220224020000/TRF2
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 15:50

Juntada de Petição
01/08/2022 15:06

Juntada de Petição - EKTT 3 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. (SP449837 - BIANCA VIEIRA PINHEIRO / SP260338 - Maria Clara Rodrigues Alves Gomes Rosa / SP282430 - THIAGO SALES PEREIRA)
11/07/2022 12:46

Intimado em Secretaria
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2022 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 10:47

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 10:45

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2022 10:42

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2022 00:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081294220224020000/TRF2
09/06/2022 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2022 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2022 12:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/06/2022 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50081294220224020000/TRF2
06/06/2022 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2022 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2022 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/05/2022 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2022 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2022 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 21:43

Decisão interlocutória
09/05/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 14:32

Determinada a intimação
29/04/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO05F para RJNIG01S)
26/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2022 06:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2022 09:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 07:06

Declarada incompetência
25/02/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/02/2022 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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