TRF2 - 5002660-34.2024.4.02.5112
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
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06/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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31/07/2025 11:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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31/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 11:42
Despacho
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31/07/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/06/2025 14:47:12)
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18/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002660-34.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: ZELIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705)ADVOGADO(A): JULIANA ALVARENGA DE FIGUEIREDO ZANON (OAB RJ257486) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.
Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.
Após, dê-se vista aos réus. -
06/06/2025 14:12
Retirado de pauta
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06/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:41
Despacho
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06/06/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2025 20:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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15/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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15/10/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 12:02
Julgado procedente em parte o pedido
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22/08/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 15:16
Determinada a intimação
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01/08/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 09:08
Juntada de Petição
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17/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 09:46
Juntada de Petição
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10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2024 12:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2024 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/07/2024 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - EXCLUÍDA
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30/06/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2024 08:43
Concedida a tutela provisória
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28/06/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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