12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
11/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
11/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:44

Despacho
04/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
04/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 201
04/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5021497-10.2023.4.02.5101/RJ RÉU: RUAN CESAR TRINDADE AVILAADVOGADO(A): BERNARDO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB MG208956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a Defesa para que esclareça o seu requerimento, devendo se manifestar concretamente acerca do parecer do Ministério Público Federal de Evento 187, no sentido de não cabimento do acordo de não persecução penal.

Nada de concreto sendo requerido, retornem conclusos para sentença.
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Determinada a intimação
27/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190
23/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:08

Determinada a intimação
23/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:56

Determinada a intimação
10/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição
21/02/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2025 15:51

Despacho
21/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
30/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:18

Determinada a intimação
24/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:46

Determinada a intimação
30/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2024 19:53

Despacho
26/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/07/2024 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:26

Despacho
05/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 20:14

Juntada de Petição
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/06/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
12/06/2024 15:15

Despacho
12/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNANI LUIZ ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS - EXCLUÍDA
30/04/2024 14:26

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50281249320244025101
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/04/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 17/04/2024 14:00. Refer. Evento 59
17/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:29

Despacho
16/04/2024 17:52

Juntada de Petição
16/04/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:29

Juntada de Petição
15/04/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 13:09

Juntado(a)
09/04/2024 18:44

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/04/2024 17:30

Juntado(a)
04/04/2024 13:53

Juntado(a)
04/04/2024 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/04/2024 11:55

Despacho
03/04/2024 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 17:21

Juntado(a)
01/04/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:56

Juntado(a)
01/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2024 13:13

Juntado(a)
01/04/2024 12:05

Juntado(a)
26/03/2024 15:59

Juntado(a)
26/03/2024 15:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:38

Despacho
26/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2024 08:58

Juntada de Petição
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 14:31

Juntado(a)
21/03/2024 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
18/03/2024 12:50

Juntado(a)
18/03/2024 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2024 14:17

Juntado(a)
13/03/2024 17:28

Juntado(a)
13/03/2024 14:45

Juntado(a)
13/03/2024 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2024 14:43

Juntado(a)
13/03/2024 14:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:26

Despacho
11/03/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 00:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
08/03/2024 00:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 10:58

Despacho
05/03/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:36

Juntado(a)
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/02/2024 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 17/04/2024 14:00
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
08/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 16:11

Juntado(a)
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2024 18:42

Juntado(a)
07/02/2024 18:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2024 18:40

Juntado(a)
07/02/2024 18:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:32

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 12:26

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 15:34

Juntado(a)
14/11/2023 13:32

Expedição de ofício
10/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2023 16:46

Despacho
10/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:28

Determinada a intimação
20/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:13

Determinada a intimação
26/09/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:20

Juntado(a)
03/07/2023 12:19

Juntado(a)
29/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:37

Juntada de Petição - ERNANI LUIZ ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS (MG149961 - JEAN ROBERT KOBAYASHI JUNIOR)
19/04/2023 17:18

Juntado(a)
13/04/2023 15:56

Juntado(a)
06/04/2023 07:43

Juntada de Petição
03/04/2023 12:19

Juntado(a)
30/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 11:12

Juntado(a)
30/03/2023 11:10

Expedição de ofício
29/03/2023 14:01

Juntado(a)
29/03/2023 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2023 13:57

Juntado(a)
29/03/2023 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:06

Recebida a denúncia
27/03/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50229931620194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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