26/06/2025 09:08

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001756-59.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): LAIS KAROLINE MEDEIROS RODRIGUES (OAB RJ229992) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.

Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.

P.

I.
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Determinada a intimação
27/05/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
11/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:02

Concedida a Segurança
11/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2025 16:12:58)
11/04/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 11:06

Juntada de Petição
07/04/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:15

Determinada a intimação
18/03/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:26

Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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