16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002147-96.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIERADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145676-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145675-42.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIER)
30/06/2025 19:13

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-85 processada no TRF2 com o no. 51456762720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-85 processada no TRF2 com o no. 51456754220254029666/TRF (PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIER)
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002147-96.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIERADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 19:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-85
17/06/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-85
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 82
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002147-96.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIERADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
28/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
28/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
28/05/2025 16:13

Determinada a intimação
28/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-85
28/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/04/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 63
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 13:02

Despacho
09/12/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/12/2024 07:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/12/2024 07:07

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
24/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
11/07/2024 10:43

Juntada de Petição
26/06/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:02

Determinada a intimação
12/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ADRIEL FERNANDES XAVIER <br/> Data: 17/04/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
15/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 17:15

Determinada a citação
05/03/2024 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAISE FERNANDES XAVIER - REPRESENTANTE
22/02/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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